{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o.", "ementa": "Emenda Modificativa N\u00ba 003 de 02 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 982 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Remanejamento, a Transposi\u00e7\u00e3o, a Realoca\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia \r\nde saldos Or\u00e7ament\u00e1rios na LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio \r\nde Ponte Branca, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 990 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Reestrutura cargos, promove adequa\u00e7\u00f5es no \r\nQuadro de Pessoal Geral e no Quadro da \r\nEduca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ponte Branca/MT \r\npara realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico, altera \r\ndispositivos das Leis Municipais n\u00ba 642/2018 \r\ne n\u00ba 345/2006, extingue e cria cargos, \r\nestabelece requisitos e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhados as Comiss\u00f5es"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 993 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 993/2026, que disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos \r\nmembros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Ponte Branca \u2013 MT, com base no \r\n\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor \u2013 INPC, acumulado nos \u00faltimos 12 \r\n(doze) meses.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 994 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 994/2026, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do vencimento base dos Agentes \r\nComunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do \r\nMunic\u00edpio de Ponte Branca \u2013 MT, em conformidade com o piso salarial profissional \r\nnacional fixado pela legisla\u00e7\u00e3o federal.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 995 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 995, DE 02 DE MAR\u00c7O DE  2026.\r\n\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 996 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba996, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2026.\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 997 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 997, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e inclus\u00e3o de metas, a\u00e7\u00f5es, programas e projeto/atividade no PPA 2026/2029, e LDO/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "PROMULGAMOS A SEGUINTE LEI \r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTE BRANCA, ESTADO DE MATO GROSSO\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}