{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 980 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Branca \u2013 MT a celebrar \r\nTermo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Financeira e \r\nOperacional com o Munic\u00edpio de Pontal do Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 981 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho \r\nMunicipal de Desenvolvimento Rural \r\nSustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio \u2013 CMDRSS no \r\nMunic\u00edpio de Ponte Branca \u2013 MT, revoga a \r\nLei Municipal n\u00ba 310/2003 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 982 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Remanejamento, a Transposi\u00e7\u00e3o, a Realoca\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia \r\nde saldos Or\u00e7ament\u00e1rios na LOA \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio \r\nde Ponte Branca, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 984 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo \r\nUrbano do Munic\u00edpio de Ponte Branca \u2013 MT e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 985 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos \r\ndos servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 986 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 887, de 19 de \r\nnovembro de 2024, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 987 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Estabelece a corre\u00e7\u00e3o anual dos subs\u00eddios \r\ndos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, atualiza \r\ntabelas remunerat\u00f3rias e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 988 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Branca \u2013 MT \r\na celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a \r\nAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente Nossa Senhora de \r\nF\u00e1tima \u2013 Casa Esperan\u00e7a, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 989 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ponte Branca \u2013 MT \r\na celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a \r\nAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente Santinha Campos \u2013 Lar Antonieta Rocha, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 990 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "Reestrutura cargos, promove adequa\u00e7\u00f5es no \r\nQuadro de Pessoal Geral e no Quadro da \r\nEduca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ponte Branca/MT \r\npara realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico, altera \r\ndispositivos das Leis Municipais n\u00ba 642/2018 \r\ne n\u00ba 345/2006, extingue e cria cargos, \r\nestabelece requisitos e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Executivo) n\u00ba 991 de 2026", "autor": "Clayton Parreira da Silva - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO \r\nMUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E \r\nALIENAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O \r\nDE \r\nHABITACIONAIS \r\nUNIDADES \r\nVINCULADAS \r\nAOS \r\nPROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O FEDERAL \r\nMINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL \r\nSER FAMILIA HABITA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria ( Origem Legislativo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Clodoaldo Rodrigues Domingos,Daniel Batista Moreira,\u00c9lica Santina da Silva,Everaldo Miguel Nogueira,Itamarair Soares Pires,Jorge Rodrigues Oliveira,Marcio Matos Gama,Nei Ronan da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Verba de Natureza \r\nIndenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade \r\nParlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jorge Rodrigues Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora \r\nREIGIELE PARREIRA DO NASCIMENTO, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade do \r\nMunic\u00edpio de Ponte Branca \u2013 MT,", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}