OFC Nº 015/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
15
Complemento
Ano
2026
Data
16/04/2026
Protocolo
26/2026
Assunto
Encaminhamento da Indicação n°002/2026- Aprovado
Interessado
Executivo municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Implantação de Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos para Pequenos Produtores Rurais.
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Implantação de Programa Municipal de Perfuração de Poços Artesianos para Pequenos Produtores Rurais.