Requerimento nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando as seguintes informações:
1. Quais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são atualmente
disponibilizados aos servidores municipais que desempenham atividades com
risco à saúde e à segurança?
2. Existe controle, registro ou plano de fornecimento regular de EPIs aos
servidores?
3. Há treinamento e orientação sobre o uso correto desses equipamentos?
4. No caso específico do Departamento de Água e Esgoto (DAE), por qual
motivo os servidores não estão utilizando os EPIs necessários para o manuseio de
produtos químicos, como o hipoclorito de sódio?
5. A ausência de EPIs no DAE decorre da falta de fornecimento por parte da
administração municipal ou da não utilização pelos servidores, mesmo havendo
equipamentos disponíveis?
1. Quais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são atualmente
disponibilizados aos servidores municipais que desempenham atividades com
risco à saúde e à segurança?
2. Existe controle, registro ou plano de fornecimento regular de EPIs aos
servidores?
3. Há treinamento e orientação sobre o uso correto desses equipamentos?
4. No caso específico do Departamento de Água e Esgoto (DAE), por qual
motivo os servidores não estão utilizando os EPIs necessários para o manuseio de
produtos químicos, como o hipoclorito de sódio?
5. A ausência de EPIs no DAE decorre da falta de fornecimento por parte da
administração municipal ou da não utilização pelos servidores, mesmo havendo
equipamentos disponíveis?
Indexação
Observação