Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 952 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo)
Ano
2025
Número
952
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Parreira da Silva (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação