Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 954 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo)
Ano
2025
Número
954
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Parreira da Silva (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
345/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E
PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTE
BRANCA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
345/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E
PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTE
BRANCA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação