Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 970 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo)

Ano

2025

Número

970

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária(o)

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 970/2025, de 10 de
    outubro de 2025.
    Importante ressaltar que o projeto a ser apreciado e votado é de suma
    importância, a qual depende exclusivamente da aprovação por parte dos Vereadores que
    compõem esta casa legislativa, pois trata de matéria que amplia o limite de autorização
    para abertura de Créditos Adicionais Suplementares para mais 10% (dez por cento),
    para reforço de dotações insuficientes da execução orçamentária do corrente ano.

    Indexação

    Observação