Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 971 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo)
Ano
2025
Número
971
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Parreira da Silva (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Ponte Branca – MT para o
Exercício de 2026, e dá outras
providências.”
Município de Ponte Branca – MT para o
Exercício de 2026, e dá outras
providências.”
Indexação
Observação