Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 972 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo)
Ano
2025
Número
972
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clayton Parreira da Silva (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Revoga a Lei Municipal nº 469/2012 e denomina o
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI
Pingo de Gente, e dá outras providências.”
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI
Pingo de Gente, e dá outras providências.”
Indexação
Observação