Lei Ordinária nº 935, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
935
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR
BENEFICENTE
CONVÊNIO
SANTINHA
COM
A
ASSOCIAÇÃO
CAMPOS -
LAR
ANTONIETA ROCHA, VISANDO O ACOLHIMENTO DE
IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA — MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CELEBRAR
BENEFICENTE
CONVÊNIO
SANTINHA
COM
A
ASSOCIAÇÃO
CAMPOS -
LAR
ANTONIETA ROCHA, VISANDO O ACOLHIMENTO DE
IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA — MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica