Lei Ordinária nº 941, de 03 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
941
Ano
2025
Data
03/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a
atletas e equipes esportivas que representem o
Município
de
Ponte
Branca
em
e
competições fora do território municipal e dá
outras providências”
atletas e equipes esportivas que representem o
Município
de
Ponte
Branca
em
e
competições fora do território municipal e dá
outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica