Lei Ordinária nº 963, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
963
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2026
Veículo de Publicação
AMM-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município de Ponte Branca – MT
a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Beneficente Santinha Campos– Lar Antonieta Rocha, e dá outras
providências”.
a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Beneficente Santinha Campos– Lar Antonieta Rocha, e dá outras
providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica