OFC Nº 007/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
7
Complemento
Ano
2026
Data
30/03/2026
Protocolo
11/2026
Assunto
Encaminhamento do Projeto de Lei N° 998/2026 - Aprovado
Interessado
Executivo municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 998 de 2026
Cria o Conselho Municipal de Esporte, institui o Fundo Municipal de Esporte e estabelece mecanismos de participação e gestão das políticas públicas de esporte no Município de Ponte Branca – MT, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 998 de 2026
Cria o Conselho Municipal de Esporte, institui o Fundo Municipal de Esporte e estabelece mecanismos de participação e gestão das políticas públicas de esporte no Município de Ponte Branca – MT, e dá outras providências.