OFC Nº 012/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
12
Complemento
Ano
2026
Data
01/04/2026
Protocolo
18/2026
Assunto
Encaminhamento do Projeto de Lei N° 990/2026 - Reprovado
Interessado
Executivo municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 990 de 2026
Reestrutura cargos, promove adequações no Quadro de Pessoal Geral e no Quadro da Educação do Município de Ponte Branca/MT para realização de Concurso Público, altera dispositivos das Leis Municipais nº 642/2018 e nº 345/2006, extingue e cria cargos, estabelece requisitos e atribuições, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 990 de 2026
Reestrutura cargos, promove adequações no Quadro de Pessoal Geral e no Quadro da Educação do Município de Ponte Branca/MT para realização de Concurso Público, altera dispositivos das Leis Municipais nº 642/2018 e nº 345/2006, extingue e cria cargos, estabelece requisitos e atribuições, e dá outras providências.