Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 990 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo)
Ano
2026
Número
990
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura cargos, promove adequações no
Quadro de Pessoal Geral e no Quadro da
Educação do Município de Ponte Branca/MT
para realização de Concurso Público, altera
dispositivos das Leis Municipais nº 642/2018
e nº 345/2006, extingue e cria cargos,
estabelece requisitos e atribuições, e dá
outras providências.
Quadro de Pessoal Geral e no Quadro da
Educação do Município de Ponte Branca/MT
para realização de Concurso Público, altera
dispositivos das Leis Municipais nº 642/2018
e nº 345/2006, extingue e cria cargos,
estabelece requisitos e atribuições, e dá
outras providências.
Indexação
Observação