Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atualização do vencimento
base dos Agentes Comunitários de Saúde e
dos Agentes de Combate às Endemias do
Município de Ponte Branca – MT, em
conformidade com o piso salarial nacional,
e dá outras providências.
base dos Agentes Comunitários de Saúde e
dos Agentes de Combate às Endemias do
Município de Ponte Branca – MT, em
conformidade com o piso salarial nacional,
e dá outras providências.
Indexação
Observação