Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 929 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo)
Ano
2025
Número
929
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT
A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO
BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
PARA PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO
DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A TODAS AS
UNIDADES
CONSUMIDORAS VINCULADAS
DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO
BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
PARA PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO
DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A TODAS AS
UNIDADES
CONSUMIDORAS VINCULADAS
DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação