Lei Ordinária nº 929, de 17 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
929
Ano
2025
Data
17/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - FME NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA
—
O
a
MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - FME NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA
—
O
a
MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica