Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 940 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo)
Ano
2025
Número
940
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL
DE UM LOTE DE TERRAS LOCALIZADO NA
ZONA URBANA DE PONTE BRANCA – MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DE UM LOTE DE TERRAS LOCALIZADO NA
ZONA URBANA DE PONTE BRANCA – MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação