Lei Ordinária nº 936, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
936
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE
SOBRE
AS
COMPETÊNCIAS,
COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTE BRANCA -
MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
SOBRE
AS
COMPETÊNCIAS,
COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTE BRANCA -
MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica