OFC Nº 003/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
30/03/2026
Protocolo
7/2026
Assunto
Encaminhamento do Projeto de Lei N°982/2026- Aprovado Emenda Modificativo
Interessado
Executivo municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 982 de 2026
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Ponte Branca, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária ( Origem Executivo) nº 982 de 2026
Autoriza o Remanejamento, a Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Ponte Branca, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.