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INDICO, para providências no sentido de “Construção de 1 (uma) pequena ponte no Córrego do Mato”, para servir às propriedades do Senhor Erondino e do Senhor Élcio, no Município de Ponte Branca/MT.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Clayton Parreira da Silva, para providências no sentido de “Substituir uma pequena ponte de madeira estreita por de 1(um) tubo de metal”, que tenha maior espaço para transitar caminhões para servir à propriedade do Senhor Luiz Carlos Lucena, no Município de Ponte Branca/MT.

Ana é advogada e acaba de dar à luz seu primeiro filho, a quem ainda amamenta. Ela foi cientificada de que a Sexta Câmara Cível deverá julgar um caso em que é uma das advogadas constituídas pelo recorrente.

Solicita a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Praça da Juventude, no Setor Vila Nova, Rua Presidente Vargas, Ponte Branca MT.

Construção e/ou adequação de acessibilidade para cadeirantes em frente à Igreja Congregação Cristã, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, Setor Vila Nova, Ponte Branca - MT.

Assunto: Solicita a instalação de lixeiras na pista de caminhada da Rua Valdemar Cunha e no monumento do Cristo, localizado na entrada/saída do município, sentido MT-100, Ponte Branca-MT.

1. Ampliar a divulgação, o incentivo e o apoio logístico, técnico e financeiro a outras modalidades esportivas existentes no Município, além do futebol, promovendo competições e eventos de iniciação esportiva;

Indico a realização da 1ª (Primeira) Corrida de Rua Nossa Senhora Aparecida do Município de Ponte Branca – MT, a ser realizada na data de 12 de outubro de 2025.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Projeto de Lei Municipal para fornecimento gratuito do medicamento Mounjaro (princípio ativo: tirzepatida), no Município de Ponte Branca-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um Projeto de Lei Municipal para fornecimento gratuito do medicamento Mounjaro (princípio ativo: tirzepatida), no Município de Ponte Branca-MT.

1 – Requer informação referente de quem está lotado atualmente nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, efetivos e contratados na Prefeitura Municipal, com uma lista de nomes e categoria da habilitação nas seguintes Secretarias: Secretaria de Saúde, CRAS, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes, Secretaria de Transportes e Obras e, outrora, eventual Secretaria que não foi citada neste documento.

1 – Requer informações e cópia de toda documentação referente ao processo licitatório que deu origem ao contrato nº 14/2025, tendo como contratada a empresa TIRENTULHO PAPA TUDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.430.621/0001-01, e contratante o Município de Ponte Branca – MT”.

1 – Solicito cópia integral do contrato firmado entre a CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca – MT e o CONTRATADO: Sebastião Gustavo Primo Parreira – Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob o nº 30.129.858/0001-11.

1 – Requer informações sobre o funcionamento e gestão do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) do Município de Ponte Branca-MT.

1 – Requer informações adicionais sobre o Projeto de Lei Nº 957/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Santinha Campos – Lar Antonieta Rocha, visando o acolhimento de idosos do Município de Ponte Branca – MT, e dá outras providências”.

Requer informações sobre a existência ou não da coordenadoria de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Ponte Branca-MT.

solicitando as seguintes informações: 1. Quais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são atualmente disponibilizados aos servidores municipais que desempenham atividades com risco à saúde e à segurança? 2. Existe controle, registro ou plano de fornecimento regular de EPIs aos servidores? 3. Há treinamento e orientação sobre o uso correto desses equipamentos? 4. No caso específico do Departamento de Água e Esgoto (DAE), por qual motivo os servidores não estão utilizando os EPIs necessários para o manuseio de produtos químicos, como o hipoclorito de sódio? 5. A ausência de EPIs no DAE decorre da falta de fornecimento por parte da administração municipal ou da não utilização pelos servidores, mesmo havendo equipamentos disponíveis?

Requerimento de Informações, solicitando esclarecimentos acerca da ausência de contratação de mais uma profissional Assistente Social para atuar no município. Atualmente, contamos com apenas uma Assistente Social responsável por atender toda a comunidade, situação que tem gerado sobrecarga de trabalho e, consequentemente, comprometido a qualidade do atendimento prestado. Essa realidade se torna ainda mais preocupante diante do elevado número de idosos residentes em nosso município, muitos dos quais vivem em situação de vulnerabilidade e não dispõem do amparo da família, dependendo diretamente da assistência social oferecida pelo poder público.

1 – Requer informações e cópia integral do Convênio/contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela construção da Avenida Beira Rio no Município de Ponte Branca-MT.

1 – Requer informações sobre as instalações das lixeiras ao longo da pista de caminhada até o Cristo, conforme solicitada na Indicação nº 007/2025, aprovada em Plenário. 2 – Há uma data/previsão de data para as instalações das lixeiras? Gostaríamos de salientar que nossa cobrança para a realização deste serviço se dá ao aumento de lixos por toda a pista e nas proximidades dos pastos. Diariamente, vemos animais/gado convivendo ao lado de muitas sacolas de lixo e estas, se consumidas por eles, podem levar o animal à morte e prejudicar a renda do pequeno produtor que tem suas terras lado a lado com a pista. Além, é claro, de prejudicar o meio ambiente como um todo. Desta forma, solicitamos que seja feita, com a máxima urgência, se possível, as instalações das lixeiras ao longo da pista de caminhada na entrada da cidade, no Município de Ponte Branca-MT.

Requerimento de Informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ponte Branca/MT, Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, conforme segue: 1 – Requer informações sobre a iluminação pública da Rua Tereza Dutra, em frente ao Supermercado Queiroz, de propriedade do senhor Osmar, onde foi realizada recentemente a ampliação da rede elétrica.

1 - Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:  Quantas coordenadorias e secretarias existem no Poder Executivo Municipal?  Quais são as áreas de atuação de cada uma delas?  Qual é a estrutura organizacional de cada coordenadoria e secretaria? Tal Requerimento de Informações se faz necessário para compreendermos melhor como as políticas públicas são implementadas e como os recursos são alocados em nossa cidade. Para além disso, essas informações são de fundamental importância para que possamos exercer nosso papel de fiscalização e controle da administração municipal de forma mais eficiente e eficaz.

MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE SAÚDE REIGIELE PARREIRA NASCIMENTO, AOS PROFISSIONAIS DA UBS JURANIR MARTINS, EM ESPECIAL AOS 5 (cinco) ACSs, A COORDENADORA E ENFERMEIRA E A TODA A EQUIPE QUE FAZ PARTE DA UBS DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT.

MOÇÃO DE APLAUSOS para Todos os Profissionais e Funcionários(as) da Secretaria Municipal de Educação de Ponte Branca - MT.

MOÇÃO DE APLAUSO AO 15º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT, EM ESPECIAL, O 3º SGT PM NADIR FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM DHANGELLO ALMEIDA MORAES SOUSA E CB PM CLEITON DOURADO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS para Todos os Profissionais e Funcionários(as) da Secretaria Municipal de Educação de Ponte Branca - MT.

MOÇÃO DE APLAUSO AO 15º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT, EM ESPECIAL, O 3º SGT PM NADIR FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM DHANGELLO ALMEIDA MORAES SOUSA E CB PM CLEITON DOURADO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE CORREIA DA SILVA JÚNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ULE – UNIDADE DE EXECUÇÃO LOCAL DO INDEA/MT – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO.

Projeto de lei n 924

Projeto de Lei nº 925/2025, que “Estabelece a correção anual dos subsídios dos Profissionais da Educação, atualiza tabela de profissionais da educação profissionalizados e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 926/2025, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 927/2025, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”.

“ALTERA A LEI Nº 345/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 892 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 598/2017 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

Projeto de Lei nº 933/2025, que “Dispõe sobre alteração dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 934/2025, que “Dispõe sobre a alteração e criação de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo de Ponte Branca - MT e dá outras providências”.

“Autoriza a doação de veículo à Câmara Municipal de Ponte Branca - MT, e dá outras providências.”

Art. 1º. Fica alterado o art. 6º da Lei nº. 858, de 01 de Março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º. Na assinatura do Termo de Compromisso assinado entre as partes avençadas, em regime de Parceria, caberá a cada uma delas o seguinte: I - DO MUNICÍPIO: a) Realizar o levantamento técnico e elaborar o projeto dos passeios públicos/calçadas, melhorias de benfeitorias a serem contemplados com o investimento, sempre que tecnicamente for necessário; b) Proceder aos serviços de transporte dos materiais de competência da Municipalidade; c) Proceder a doação do Kit básico contendo pedras, areia, brita, cimento ou concreto usinado para a execução do PROGRAMA CALÇADA PARA TODOS. d) Proceder toda a orientação técnica quando da execução do projeto, quando este existir.

“Disciplina as condições de retirada de entulho, provenientes de construções, reformas e outras obras no Município de Ponte Branca e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Créditos – REFIS do Município de Ponte Branca - MT para o exercício de 2025 e dá outras providências.”

Cumprimentando-o e saúdo a V. Senhoria, e cumpre-me através do presente encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 939/2025 “referente Autorização de Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento corrente, e inclusão de metas, ações e Programas no PPA 2022/2025 e LDO/2025,”

“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE UM LOTE DE TERRAS LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE PONTE BRANCA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT RECEBER E DOAR CELULARES PROVENIENTES DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS, CONCURSOS, CAMPANHAS, COMEMORAÇÕES E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 943/2025, que “Dispõe sobre a alteração e criação de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo de Ponte Branca - MT e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICA E INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.